TSE mantém cassação por criação de canal paralelo de acesso à saúde em ano eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral manteve decisão que reconheceu abuso de poder político e econômico na oferta de consultas e exames […]
Abuso de Poder, Abuso de Poder Econômico, Abuso de Poder Político, AIJE, Jurisprudência Comentada