Direito Eleitoral,no essencial.
Simples. Confiável. Direto da Fonte.
Acompanhe a apuração aqui, direto dos arquivos do TSE.
Presidente e Governador em 6 UFs, atualizados a partir das 17h do dia 25. Até lá, veja o resultado completo do 1º turno, com mapa por estado e a votação no seu município.
O que o TSE decidiu, e o que muda na prática.
Separação no segundo mandato não afasta a inelegibilidade reflexa do ex-cônjuge, reafirma relator
Relator no TSE negou seguimento a cautelar de prefeita eleita: não viu erro evidente no acórdão que aplicou a Súmula Vinculante 18.
Ler análise →22 out 2026Ação rescisória eleitoral proposta antes do trânsito em julgado é extinta sem exame do mérito
Relator no TSE extinguiu rescisória ajuizada dois dias após a publicação do acórdão: sem trânsito em julgado, a ação não é conhecida.
Ler análise →22 out 2026Coautoria em post, por si só, não basta para incluir titular de perfil em AIJE, diz Corregedor
Em três AIJEs sobre redes sociais, o Corregedor adiou o exame das tutelas de urgência; em uma, exigiu conduta individualizada para incluir perfis.
Ler análise →22 out 2026Assistente simples não recorre sozinho se o assistido declara que não quer recorrer, aplica relator
Em decisão monocrática no TSE, o silêncio do assistido não impede o recurso do assistente simples; a recusa expressa impede.
Ler análise →Direto ao ponto que você precisa checar.
Guia Eleitoreiro de Prestação de Contas Final
Um guia prático sobre a prestação de contas final de campanha nas Eleições Gerais 2026, com base normativa indicada e os pontos que mais pedem atenção.
Os temas que mais geram risco.
Deepfake, período vedado, cota de gênero e contas não prestadas no TSE
Oito decisões do TSE publicadas de 29.9 a 13.10.2026, comentadas com índice-tese, calendário do 2º turno e das contas, exercícios e gabarito.