TSE fixa critério da data da vacância para cota de gênero em listas tríplices simultâneas
A política afirmativa de paridade de gênero para a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, implementada pela Resolução TSE nº 23.746/2025, […]
Curadoria de decisões, atos, notícias institucionais e movimentos relevantes do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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