Radar Eleitoreiro.
Leituras curtas sobre os temas que mais geram risco em ano eleitoral, com a base legal e o ponto em que a cautela aumenta.
Em preparação. Primeira edição em breve.
Assim que a primeira edição sair, ela aparece aqui e no canal do WhatsApp. Enquanto isso, as decisões do TSE já comentadas estão na seção de jurisprudência.
O que cada edição traz
Tema, base e cautela.
01
O tema de risco
Um assunto por vez, escolhido pelo que mais gera dúvida ou erro no período eleitoral.
02
A base legal
Lei, resolução do TSE e jurisprudência indicadas e separadas, cada uma no seu lugar.
03
Onde a cautela aumenta
Os pontos de atenção que pedem documento, critério objetivo ou análise jurídica antes de agir.